Tabela de Contribuição Sindical

Para fazer o download das TABELAS PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VIGENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 e as SENTENÇAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, clique aqui.

As Sentenças da Contibuição

Sentenças a respeito da legalidade da Cobrança da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL as empresas inscritas no SIMPLES, inclusive Acórdão da 2ª Turma do TRT da 10ª Região.

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FORUM CNTur do Turismo Nacional

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO e a ABRESI - Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia Hospitalidade e Turismo, promoverão importante forum em São Paulo, no dia 14 de julho do corrente ano, onde entre outros temas de interesse de nossa categoria serão debatidos o Projeto de Lei 835/2001 que trata do sistema S específico do turismo, Projeto de Lei que extingue Litigância de Mé Fé, Projeto de Lei que extingue a Penhora On-Line. Os temas acima terão como palestrante a Deputada Gorete Pereira.

Tabela de Contribuição Sindical 2012

Veja aqui.

MINISTÉRIO DO TRABALHO CORRIGE EQUÍVOCO NO QUE SE REFERE A LIBERDADE SINDICAL

O MINISTÉRIO DO TRABALHO CORRIGE EQUÍVOCOS NO QUE SE REFERE A LIBERDADE SINDICAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATUANDO NO LIMITE DE SUA COMPETÊNCIA, CANCELOU A FILIAÇÃO DE ALGUNS SINDICATOS DA CATEGORIA HOTELEIRA DE SÃO PAULO, QUE À MARGEM DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, A REQUERERAM À FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, E O QUE É MAIS GRAVE, FORAM RECEPCIONADOS.

SOBRE O TEMA, TRANSCREVEMOS ALGUNS TÓPICOS DA LÚCIDA E PRECISA ANÁLISE CONTIDA NO “INFORME SINDICAL”, Nº 193, DE 2009 DA CONFEDEERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO:

Lei 12.291

Clique aqui para fazer o download da Lei nº 12.291 que trata da manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

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